Na 20ª edição do Café Jurimétrico, recebemos o Auditor de Controle Externo e Diretor da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, Gilson Piqueras Garcia. O evento, primeiro encontro do ano da ABJ com seus associados, teve como tema o livro lançado por Gilson: Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas.

Iniciando a palestra, Piqueras cita sobre a base de dados dos primeiros capítulos de seu livro sobre processos julgados pelo TCU entre 2011 e 2020, que totalizaram 52.499 acórdãos. Para ele, a ciência de dados auxilia a faxinar e organizar os dados dos processos, utilizando filtros, operações entre colunas de duração, entre outros.

No decorrer do bate-papo, trouxe números das variáveis qualitativas que estão abordadas no livro. Na relação entre relator versus multa, a diferença entre ambos não possui uma alta diferenciação. No entanto, no que diz respeito a tipos de processo versus multa, há uma grande diferença. Segundo Garcia, na tomada de contas especial há uma aplicação de multa em 70% dos processos; já na aposentadoria, em apenas 1% dos processos.

Nos passos finais da apresentação, abordou tópicos como as regressões (linear e logística) e o modelo preditivo, além de anunciar a nova disciplina de jurimetria dentro da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Finalizando o evento, respondeu questionamentos sobre o processo de filtragem dos assuntos que entraram ou não no livro, o desafio na obtenção de dados não numéricos e se há perspectiva de redução de pessoal no ponto de vista dos recursos humanos.

O Café Jurimétrico é um evento criado e pensado para pessoas associadas à ABJ, e busca trazer assuntos de interesse dentro do universo da jurimetria. Para saber mais, acesse: https://abj.org.br/associados/

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