Objetivos
A 1ª Fase do Observatório da Insolvência - Rio Grande do Sul é dedicada à análise dos Processos de Recuperação Judicial (PRJ), endereçando os pontos principais abaixo.
- Características das partes envolvidas.
- Deferimento do processo.
- Características da fase de negociação.
- Tempo de duração dos processos.
- Características dos planos aprovados.
- Desfecho da recuperação judicial.
Metodologia
Foram analisados 521 processos de recuperação judicial no Rio Grande do Sul distribuídos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2020. As informações foram coletadas através do preenchimento de questionários por pesquisadores.
O projeto passou por três etapas: listagem de processos, coleta de dados e análise estatística. A etapa da listagem envolve encontrar os números identificadores dos processos que fazem parte da pesquisa, considerando o escopo definido. Já a etapa de coleta envolve acessar os processos através de seus números identificadores, obtendo as informações que são relevantes para o estudo. A terceira etapa envolve a análise estatística dos dados coletados, realizando os cruzamentos necessários para atingir os objetivos da pesquisa.
Resultados
O estudo nos permitiu chegar a diversas conclusões. Os principais pontos são:
- Apesar da diferença na quantidade de processos, os resultados são similares aos observados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- A proporção de Recuperações Judiciais envolvendo Empresas de Pequeno Porte e Microempresas é muito menor que a proporção de empresas com naturezas jurídicas no cadastro da Receita Federal do Brasil.
- Perícia prévia é pouco frequente, mas, quando existe, ela diminui a taxa de deferimento da recuperação.
- O tempo mediano até o deferimento é de 25 dias nas varas especializadas e 14 dias nas varas comuns, mas o tempo até o deferimento nas varas especializadas não ultrapassa 716 dias, enquanto nas varas comuns, chegou até a 1609 dias.