Objetivos

O trabalho teve como objetivos analisar o tempo dos processos relacionados à adoção, entender a atuação do juiz e da equipe interprofissional, estudar as modalidades de acolhimento e elaborar diagnósticos e propostas de políticas públicas.

Metodologia

A pesquisa foi usada como instrumento para conhecer com maior profundidade os processos relacionados à adoção e para identificar entraves legais, administrativos e judiciais. Finalizamos com orientações de políticas públicas de qualidade e medidas concretas do Judiciário.

As bases de dados utilizadas no decorrer da pesquisa vieram de duas fontes principais: (i) extrações das bases de dados e (ii) informações preenchidas pelos próprios pesquisadores. Foram utilizados questionários nas entrevistas com especialistas e um formulário de classificação processual.

Resultados

Construímos um capítulo de propostas, organizando-as em 10 seções, podendo ajudar na celeridade processual, no acompanhamento de crianças em risco e no aprimoramento da estrutura das varas:

• Supremacia dos direitos da criança ou adolescente.
• Critérios objetivos para ingresso da ação de destituição do poder familiar.
• Esgotamento de meios de citação pessoal.
• Estruturação das varas especializadas.
• Sistemas eletrônicos de localização e sistema unificado das varas.
• Integração do CNA com outras bases de dados.
• Mecanismo de matching.
• Criação de um encontro multissetorial.
• Cursos preparatórios para magistrados, para o Conselho Tutelar e Defensoria Pública.
• Campanhas com gestantes sobre entrega voluntária e pretendentes a adoção.