No dia 04 de Abril, realizamos o evento de lançamento dos resultados da 3ª fase do Observatório da Insolvência de São Paulo, em um projeto que estudou mais de 6.000 processos de falências no Estado de São Paulo.
O início do evento ficou marcado pela abertura do Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes Nunes, do Coordenador do Comitê de Insolvência da ABJ, Marcelo Barbosa Sacramone, e do Secretário Geral da ABJ, Julio Trecenti. Ao final da abertura, Julio apresentou o site criado para o observatório, o relatório completo que foi utilizado na pesquisa e o dashboard interativo que facilita a leitura dos resultados, com filtros que deixam mais dinâmico o processo de análise.
A primeira mesa abordou sobre as origens e partes envolvidas do processo. O tema começou a ser debatido com o Consultor Jurídico da Febraban, Anselmo Gonzalez. Gonzalez acredita que há uma visão detalhada no estudo que mune de ferramenta em pontos como o setor financeiro, que pode trabalhar na concessão de crédito, negociação e renegociação de dívidas; na administração do poder judiciário; e para os operadores do direito. Finalizando a mesa, o advogado e Sócio da Vasconcelos Hecker Advogados, Ronaldo Vasconcelos, que também falou sobre a realidade atual dos processos de falência, enxergando-o como um processo punitivo.
A mesa seguinte tratou da decretação de falência e o valor das dívidas, e teve abertura com a Sócia da KPMG, Osana Mendonça. Ela destacou que precisa ser melhorado o conceito da lei, sem ter o caráter punitivo e visto como solução organizada, de modo que haja um encerramento mais rápido e barato para o empresário. Chamou atenção de Osana a ineficiência do pedido em si, que foi uma parcela significativa dos motivos de uma não decretação de falências, somando mais de 60% dos processos. Fechando o assunto, o Gerente de Projetos de Recuperação Judicial na Siegen, Alexandre Temerloglou, falou sobre os valores das dívidas e pontuou que é comum o empresário ter descontrole de suas informações.
Na mesa 3, que falou sobre as avaliações e leilões, o CEO da Megaleilões, Carlos Teixeira, e o leiloeiro da empresa, Fernando Cerello, analisaram pontos como o formato de leilões, a proporção de itens que foram vendidos, a razão entre valor arrematado, entre outros tópicos. Concluindo o evento, a taxa de recuperação e tempo dos processos foi o tema da última mesa, apresentada por Oreste Laspro, que acredita que o arrecadado não é efetivamente para pagar os credores, mas sim para ressarcir as despesas com o processo falimentar, enxergando o sistema quase como “inútil” do ponto de vista estatístico para a finalidade que se destina.
Conheça o dashboard do observatório acessando aqui