O evento de lançamento da primeira fase do Observatório de Mercado de Capitais apresentou as análises sobre a atividade disciplinar da Comissão de Valores Mobiliários, o maior estudo já feito sobre o tema. Marcelo Barbosa, presidente da CVM, participou da abertura e destacou a importância do projeto, afirmando que acadêmicos, militantes da advocacia da área e a própria CVM poderão tomar reflexões com mais fundamentos.

Também participaram das discussões representantes dos escritórios patrocinadores Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados; Guedes Nunes, Oliveira e Roquim; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Neto Advogados e Yazbek Advogados.

No primeiro dia, a primeira mesa foi voltada para os temas dos processos e teve apresentações de Carlos Augusto Junqueira, Fernanda Montorfano e Viviane Muller Prado. Na sequência, Marcelo Mancini Btechs, Pedro Brigagão e Otávio Yazbek trataram do desfecho dos julgamentos, critérios e forma de aplicação das sanções. Um dos pontos destacados foi que a CVM vem seguindo a tendência de agências reguladoras, com estratégia de comando e controle.

Já no dia seguinte, foi discutido o tempo de duração dos processos e características das partes envolvidas, sob o comando de Eli Loria e Maria Guido. A análise dos termos de compromisso, na última sessão do evento, ficou a cargo de Cauê Rezende Myanaki, Daniel Kalansky e Roberta Demange. Alguns dos pontos destacados são que aproximadamente metade dos casos que teve uma proposta de compromisso teve um acordo, e que existem mais PFs condenados fazendo acordos do que PJs. O encerramento do evento foi feito com o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes Nunes e o advogado e parecerista Marcelo Berger, que destacou a importância da pesquisa e do trabalho de todos envolvidos no estudo. Também foi apresentado o dashboard do projeto, em que é possível ter acesso às principais análises.

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