Tempo dos processos relacionados à adoção

Objetivos

O trabalho teve como objetivos analisar o tempo dos processos relacionados à adoção, entender a atuação do juiz e da equipe interprofissional, estudar as modalidades de acolhimento e elaborar diagnósticos e propostas de políticas públicas.

Metodologia

A pesquisa foi usada como instrumento para conhecer com maior profundidade os processos relacionados à adoção e para identificar entraves legais, administrativos e judiciais. Finalizamos com orientações de políticas públicas de qualidade e medidas concretas do Judiciário.

As bases de dados utilizadas no decorrer da pesquisa vieram de duas fontes principais: (i) extrações das bases de dados e (ii) informações preenchidas pelos próprios pesquisadores. Foram utilizados questionários nas entrevistas com especialistas e um formulário de classificação processual.

Resultados

Construímos um capítulo de propostas, organizando-as em 10 seções, podendo ajudar na celeridade processual, no acompanhamento de crianças em risco e no aprimoramento da estrutura das varas:

  • Supremacia dos direitos da criança ou adolescente.
  • Critérios objetivos para ingresso da ação de destituição do poder familiar.
  • Esgotamento de meios de citação pessoal.
  • Estruturação das varas especializadas.
  • Sistemas eletrônicos de localização e sistema unificado das varas.
  • Integração do CNA com outras bases de dados.
  • Mecanismo de matching.
  • Criação de um encontro multissetorial.
  • Cursos preparatórios para magistrados, para o Conselho Tutelar e Defensoria Pública.
  • Campanhas com gestantes sobre entrega voluntária e pretendentes a adoção.

Informações úteis

Finalização do projeto: Agosto/2014
Base de dados: Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e dos Tribunais de Justiça.
Coordenador(es): Marcelo Guedes Nunes
Relatório:
Página do projeto:

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