Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil

 

Objetivos do estudo

O trabalho teve como objetivos analisar o tempo dos processos relacionados à adoção, entender a atuação do juiz e da equipe interprofissional, estudar as modalidades de acolhimento, elaborar diagnósticos e propostas de solução.

Sobre o estudo

A pesquisa foi usada como instrumento para conhecer com maior profundidade os processos relacionados à adoção e para identificar entraves legais, administrativos e judiciais. Finalizamos com orientações de políticas públicas de qualidade e medidas concretas do Judiciário.

As bases de dados utilizadas no decorrer da pesquisa vieram de duas fontes principais: (i) Extrações das bases de dados e (ii) Informações preenchidas pelos próprios pesquisadores. Tratam-se dos questionários utilizados nas entrevistas com especialistas e o formulário de classificação processual.

Resultados

Construímos um capítulo de propostas, organizando-as em mais de 10 seções, que poderiam ajudar na celeridade processual, no acompanhamento de crianças em risco, e na melhora da estrutura das varas:

  • Supremacia dos direitos da criança ou adolescente
  • Critérios objetivos para ingresso da ação de destituição do poder familiar
  • Esgotamento de meios de citação pessoal
  • Estruturação das varas especializadas
  • Sistemas eletrônicos de localização e sistema unificado das varas
  • Integração do CNA com outras bases de dados
  • Mecanismo de matching
  • Criação de um encontro multissetorial
  • Cursos preparatórios para magistrados, para o Conselho Tutelar e Defensoria Pública
  • Campanhas com gestantes sobre entrega voluntária e pretendentes a adoção

Contato

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