2ª Fase Observatório da Insolvência

Objetivos do estudo

  • Compreender empiricamente o processo da insolvência
  • Auxiliar na formulação de políticas públicas

Sobre o estudo

Na 2ª fase do Observatório da Insolvência, estudamos empiricamente o comportamento das recuperações judiciais no estado de São Paulo.

Analisamos 138 variáveis referentes a 906 processos de recuperação, distribuídas entre janeiro de 2010 e julho de 2017. As informações foram coletadas através do preenchimento de questionários por pesquisadores em um período de 4 meses, compreendido entre fevereiro e junho de 2018.

Algumas perguntas que nos nortearam na execução deste projeto, foram:

  • Existem diferenças na tramitação em varas especializadas?
  • É possível identificar a causa de eventuais diferenças?
  • O que influencia as características dos planos?
  • Qual é o impacto do tamanho das requerentes em recuperação na tramitação do processo de RJ?

Resultados

O estudo nos permitiu chegar à diversas conclusões. No entanto, evidenciamos:

  • Empresas com maior número de pedidos de recuperação judicial tem capital de 10 a 50 milhões
  • Insignificância na diferença entre o processamento em varas especializadas e varas comuns (diferença de apenas 0,3%)
  • Litisconsortes costumam ter maior porcentagem de deferimento
  • Perícia aumenta em média 21% da taxa de deferimento da recuperação
  • Litisconsórcio varia apenas 2% entre as varas tratando de consolidação processual
  • O tempo mediano até a aprovação do plano é de 407 dias nas varas especializadas e 567 nas varas comuns
  • Altas taxas de aprovação do plano: 81% nas varas especializadas e 71,3% nas varas comuns

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